Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Pastor não é empregado

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.